Não tributação sobre parcela indenizatória do terço de férias!

Caros servidores,

Conforme pleito formalizado por esta entidade de classe, em 19/01/2012, com o objetivo de cessar o desconto de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre terço de férias de todos os servidores, nos moldes conseguidos pela AMPERN através de decisão judicial, a Coordenadoria Jurídica Administrativa exarou Parecer favorável a tal pleito.

O Procurador-Geral de Justiça aprovou e acatou o posicionamento, inclusive para que o Setor da Folha de Pagamento tomasse as providências cabíveis já para este mês de Janeiro.

Com certeza, foi mais uma vitória importante para todos os servidores (sindicalizados ou não).

Ademais, informo que a Assessoria Jurídica do SINDSEMP/RN entrará com ação judicial (fevereiro/2012), buscando a devolução dos valores descontados indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos de todos os servidores.

Outrossim, mais uma vez conclamo que a filiação é importante para reforçar à luta.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN
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Diárias – aumento concedido!!

Caros servidores,

Conforme pleito e discussão com este Sindicato, o Procurador-Geral de Justiça, através da RESOLUÇÃO Nº 008/2012 – PGJ (DOE 21/01/2012) aumentou os valores das diárias aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Pleito antigo e justo, principalmente para os motoristas e servidores que se deslocam constantemente.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Projeto que trata do auxílio-alimentação!

Caros servidores,

A proposta de alteração da Lei que trata do nosso auxílio, foi votada e aprovada pelo Colégio de Procuradores no último dia 19.

Ainda essa semana, o projeto segue para à Assembléia Legislativa/RN.

Após aprovação pela AL/RN e devida sanção do Governo, o PGJ expedirá Resolução alterando o valor para R$ 889,30.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Tramitação do projeto majoração do auxílio-alimentação!!!

Caros servidores,

A proposta de alteração da Lei que trata do nosso auxílio, será votado amanhã no Colégio de Procuradores. Em seguida a proposta segue para Assembléia Legislativa/RN.

Após aprovação pela AL/RN e devida sanção do Governo, o PGJ expedirá Resolução alterando o valor para R$ 889,30.

A tramitação está bastante rápida, iremos tentar ser o mais célere, pois contamos com o apoio irrestrito de toda a Administração Superior do MP/RN.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Majoração do auxílio-alimentação!

Caros servidores,

Conforme pleito anteriormente formalizado, o Procurador-Geral de Justiça confirmou em reunião realizada (28/12/2011) que o valor do auxílio-alimentação dos servidores e membros do MP/RN será o mesmo do TJ/RN (889,30).

No caso dos membros o pagamento será feito por Resolução já para este mês de janeiro/2012 (seguindo orientação do CNMP).

Como existe Lei Complementar criando nosso auxílio, será mandado agora em Janeiro/Fevereiro para a AL/RN projeto de lei onde será ajustado nosso valor igualitariamente aos membros.

Outrossim, conforme nova solicitação abaixo protocolada, pedimos que o novo valor seja retroativo à Janeiro/2012.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Comunicado!!!

Caros servidores,

Venho através deste, informar que em janeiro vindouro teremos notícia positiva sobre o nosso pedido de majoração do auxílio-alimentação.

Aguardem o começo do ano.

Desejo a todos um Feliz Ano Novo.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP

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Mensagem de Fim de Ano!

Caros servidores do MP/RN,

Desejo em nome de toda Diretoria do SINDSEMP/RN, que neste Natal possamos desfrutar cada momento com muita alegria e paz.

E que 2012 seja um ano de muitas realizações, de muitos avanços e muitas vitórias para todos que fazem parte do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Comissão para reavaliar o PCCR e outros temas!

Caros servidores,

A comissão que irá tratar da reavaliação de todo o PCCR, ficou assim composta:

George Gomes da Silva, José Iveraldo Guimarães Júnior, Antônio Bezerra de Farias Sobrinho, André Angelo, Laysa Helena, João Ubirajara e Roberto José.

Att,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Comissão para reavaliar o PCCR e outros temas!

Caros servidores,

Venho, através deste, informar que nesta data foi formada uma comissão de servidores para tratar da reavaliação de todo o PCCR.

Será feito um estudo completo, tendo como base o plano de cargos dos servidores do TJ/RN.

A comissão é formada por: George Gomes da Silva, José Iveraldo Guimarães Júnior, Antônio Bezerra de Farias Sobrinho e André Angelo.

Ainda, será elaborada proposta de lei no sentido de beneficiar aqueles servidores que trabalhem em regime de plantão, serem beneficiados com um dia de folga para cada dia trabalhado.

O prazo para conclusão é de 4 (quatro) meses.

Att,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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Reajuste do plano de saúde UNIMED/ASSEMP

Caros servidores,

A negociação com a Unimed, sobre o reajuste do plano de saúde foi iniciada no final de novembro último, com um pedido inicial da empresa no índice de 8% (doc. anexo). A ANS autorizou um reajuste de até 7,69%, mas esta diretoria, após ponderações e argumentos (doc. anexo) junto à Unimed conseguiu fechar um reajuste de 6,5% (seis e meio por cento – doc. anexo), que entrará na fatura com vencimento em 10/01/2012.

Portanto, neste mês de dezembro já entrará no contra-cheque o reajuste, visto que pagamos o plano para usar.

Enfermaria:
0/17 anos: R$ 140,22
18/39 anos: R$ 171,63
40/59 anos: R$ 276,91

Apartamento:
0/17 anos: R$ 178,79
18/39 anos: R$ 218,72
40/59 anos: R$ 352,99

Atenciosamente,

Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN

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contraproposta unimed
unimed

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